Preço para formalizar o divórcio
Ivan Ayres
Hoje em dia o divórcio é um processo simples e pode ser gratuito
Quando surgem as diferenças incontornáveis e um casal já não consegue enxergar perspectivas de manter a convivência a dois, o divórcio torna-se a alternativa mais racional e civilizada para desfazer a sociedade conjugal – o casamento. Pensando em simplificar e minimizar os efeitos de um processo às vezes um tanto complicado e demorado para muitos casais, a nova Lei do Divórcio estabeleceu que, em divórcios consensuais – aqueles em que ambos concordam com a separação, não tenham filhos menores e estejam de acordo com a divisão dos bens – os casais podem se divorciar sem a necessidade de passar pelo poder Judiciário.
O procedimento tornou-se mais simples: basta o casal procurar um cartório, dar entrada em um pedido e retirar uma certidão (também chamada de escritura) que oficializa o divórcio. A taxa cobrada pelos cartórios em geral, para lavrar a certidão, variam e podem custar desde R$ 50,00 (Distrito Federal) a R$ 500,00 (Paraná). Havendo a assistência de um advogado, o casal também irá desembolsar cerca de R$ 300,00 com honorários, mas é bom lembrar que o preço cobrado pelo advogado para fazer o divórcio é de livre escolha e pode ser negociado. Mas a lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula, também prevê que a escritura será gratuita para aqueles casais que se declararem pobres.
A simplificação do processo de divórcio representa um avanço nas leis do país e obteve a aprovação imediata da população em geral, que agora conta com uma maneira mais rápida e descomplicada para resolver um problema que, antes, demandava muito tempo, desgastando e aumentando a ansiedade do casal em ver resolvida a sua separação.
O procedimento judicial para oficializar o divórcio pode sair barato, o problema é a separação dos bens… isso sim pode dar um bom prejuízo. Por exemplo, o processo de divórcio do ator Mel Gibson que tinha uma fortuna avaliada em US$ 850 milhões mas foi obrigado a dar metade a esposa, Robyn Moore, que levou 425 milhões do ex-marido.
